Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Recurso ordinário. Deserção.

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Música "E por que não?" estimula pedofilia

TST delimita competência da JT em execução contra massa falida

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"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho